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STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônicoO primeiro Habeas Corpus eletrônico (HC 101442) a ser analisado pelo STF teve seu seguimento negado, ou seja, foi arquivado pelo relator. O trâmite eletrônico de processos na Corte (e-STF) foi regulamentado pela Resolução 417/09. |
| 17/11/2009 - 17:50 Rádio Justiça: direito do consumidor em tratamentos odontológicos é tema do Justiça em Movimento |
| 17/11/2009 - 17:45 2ª Turma do STF nega pedido de sindicato de supermercados baianos sobre fixação de preços em produtos expostos à venda |
| 17/11/2009 - 16:30 Suspensa decisão que afastava aplicação de subteto para quatro coronéis da reserva da PM-SP |
| 17/11/2009 - 15:00 Ministro decide que União deve emitir ao estado do Mato Grosso certidão negativa de débitos fiscais |
| 17/11/2009 - 09:00 Programa Iluminuras fala sobre fundações, associações e instituições de interesse social |
17/11/2009 - 08:41
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (17)
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